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Não
queríamos ser racistas uma
reação aos que insistem em dizer que não somos uma nação com problemas
de cor
Juarez
C. da Silva Jr. - 2007
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Resumo O
presente artigo tem por finalidade esclarecer conceitos
básicos sobre racialismo e racismo, assim como a
percepção que os brasileiros em geral tem sobre
o que é ser racista ou não, inclui abordagem sobre
o racismo "à brasileira", também conhecido internacionalmente
como meta-racismo, fornece subsídios para
entender as mudanças históricas e efeitos do racismo
no pós-abolição e se opõe às correntes
neo-democratas-raciais, que insistem em afirmar que
no Brasil "Não somos racistas"; o artigo
está organizado em 4 seções:
I - A noção de
raça x etnia e a lexicologia do negro, II - O racismo científico, seus efeitos
e a política nacional de branqueamento,
III - O mito da democracia racial brasileira, IV
- O racismo contemporâneo .
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I
- A noção de raça x etnia e a
lexicologia do negro
Antes
de falar sobre racismo na acepção moderna e contemporânea, é
preciso entender quando e quais foram os fatos que deram origem
a ele, entre eles o chamado racialismo.
A noção de "raça", tal qual ainda é entendida
por muitos nos dias atuais, teve início sistemático a
partir da expansão marítima mercantilista européia no séc.
XVI, quando os outros povos europeus que antes eram "bárbaros"
colonizados pelos romanos, passaram também a ter um tipo de contato diferente e supremacista com
os povos de outros continentes e principalmente durante o processo
de colonização do "novo mundo", com o interesse
em se apoderar de seus recursos e da mão-de-obra nativa (ou traficada)
em benefício
das metrópoles européias, impondo aos colonizados seus valores estéticos
e culturais como padrão (eurocentrismo).
Antes
disso porém, os europeus mediterrâneos (vide conquistas macedônicas
e o império romano ) já tinham bom contato com povos asiáticos
e africanos, os ibéricos (portugueses
e espanhóis) conheceram bem os chamados
mouros, (muçulmanos árabes e norte-africanos), tendo
sido inclusive invadidos no ano de 711 pelos exércitos do General
Omíada Tariq ibn Ziyad (em uma campanha que levou à conquista
completa da Espanha em 714), da conquista inicial até
a queda do último Califado, Ibéricos foram dominados e colonizados
pelos Mouros por quase 8 séculos... quando em 1492, o Califado de Granada (último
reduto islâmico na península) rendeu-se ao exército de Fernando e Isabela, da Espanha, marcando o fim do domínio islâmico na Europa ocidental; as cruzadas
também estabeleceram contatos entre outros povos cristãos europeus
e povos africanos e do oriente médio, mas apesar de todo esse
contato, até então não se tinha noção de "raça" mas
sim de diferentes povos/culturas (etnias), a escravização para
os europeus (diferente dos árabes que já a viam principalmente
com enfoque comercial/econômico há séculos) até então era
basicamente de "prisioneiros de guerra" (povos vencidos) os
quais eram sujeitos
a trabalhos forçados.
Com o acirramento a partir do sec. XV e
XVI
do
processo de guerra com os mouros e escravização de outros
povos
do continente
africano pelos ibéricos, das grandes navegações África abaixo, da
"descoberta" do continente americano e o estabelecimento
"moderno" das ciências naturais, o paradigma começa
a se modificar, surge o racialismo
sistematizado,
uma boa definição do termo
nos dá Appiah
quando diz que racialismo é uma : "visão
de que existem características hereditárias, possuídas
por membros de nossa espécie, que nos permitem dividi-los
num pequeno conjunto de raças, de tal modo que todos os membros
dessas raças compartilham entre si certos traços e
tendências que eles não têm em comum com membros
de nenhuma outra raça” (Appiah, 1997, apud
DRUMMOND), a partir
do surgimento do racialismo (crença em diferentes raças) e mais
tarde do racismo (cuja base é a idéia de superioridade/inferioridade
entre as raças), a escravização passa a ser para as nações européias
comércio fomentado de mão-de-obra principalmente para suas colônias
na América e Caribe, a sua "justificação"
e do eurocentrismo passa a ser então a "sub-humanidade"
ou "inferioridade racial" dos povos não-europeus.
A
primeira classificação "científica" ( melhor seria dizer
pseudo-científica ) dos homens em diferentes
raças
foi a “Nouvelle division de la terre par les différents espèces ou races qui
l'habitent” ("Nova divisão da terra pelas diferentes espécies ou raças que a
habitam") de François Bernier, publicada em 1684,
mas quem deu o grande
impulso para as teorias racialistas já
com teor racista (sugerindo
supremacia de determinadas raças sobre outras), foi Carolus Linnaeus
em
1758, inventor da
taxonomia e criador da classificação Homo Sapiens, Linnaeus
reconheceu quatro
variedades do homem : Americano (Homo sapiens americanus:
vermelho, mau temperamento, subjugável), Europeu (Homo sapiens
europaeus :
branco, sério, forte), Asiático (Homo sapiens asiaticus:
Amarelo, melancólico, ganancioso), e Africano (Homo sapiens afer :
preto, impassivel, preguiçoso). Linnaeus reconheceu também uma quinta
raça não-geograficamente definida , a Monstruosa (Homo sapiens
monstrosus), compreendida por uma diversidade de tipos reais (por exemplo,
Patagônios da America do Sul, Flatheads canadenses e outros imaginados que não
caberiam em nenhuma das quatro categorias "normais" (segundo a visão racista de
Linnaeus que não apenas criou a classificação taxonômica humana como atribuiu a cada uma
das "raças"
características físicas e morais) .
O 'sucessor de Linnaeus', J. F.
Blumenbach em
1795 fez nova classificação
com cinco variedades,
Caucasiano, Mongol, Etíope, Americano, e Malaio,
neste sentido, as coisas ficaram estáticas até
1962, o ano em Carleton Coon publicou "A origem das raças". Lá
Coon, um antropólogo físico, dividiu a humanidade em cinco raças (ou
subspécies): Caucasoide, Mongoloide, Australoide, Congoide (Negroide), e
Capoide (Africa Meridional até filipinas).
Durante os
séculos XIX e XX, muitos cientistas se colocaram contra a idéia
de que os humanos se dividiam em várias raças do ponto de vista
biológico, já que a maioria das regras aplicadas à especiação
dos demais animais, não se confirmavam no caso dos homens, a celeuma
entre cientistas continuou até que a
idéia da existência de diversas raças entre humanos foi científica
e definitivamente abolida, a partir do mapeamento completo do
genoma humano (pelo projeto GENOMA em 1998), que concluiu que não há
diferença genética maior entre as diversas populações continentais
(descendentes de africanos, europeus e asiáticos (o que inclui os
indígenas americanos) ), do que entre os membros da
mesma população (ou seja, não existe subespeciação (diferentes raças)
na espécie humana, que forma então uma raça única).
Sendo
assim, o que entendemos corriqueiramente por "raça",
está provado ser um grande erro teórico de centenas de anos motivado
principalmente pela ganância colonialista européia, e hoje é
considerado apenas uma construção social, baseada na origem
ancestral continental dos indivíduos, construção social esta que
ao longo de 500 anos, gerou abomináveis e sistemáticas práticas
de exploração do homem pelo homem, preconceito, ódio, discriminação
e desigualdades .
Negro
ou preto ?
Muitas
pessoas fazem compreensível confusão na utilização dos dois termos
acima, considerando-os como sinônimos ao se tratar de questões étnico-raciais,
mas tal uso é um equívoco, o que com breve aplicação lexicológica
(estudo da definição das palavras com diferentes aplicações e objetivos)
ou de linguística
histórica (que se assemelha à etimologia em sua
busca pela origem das palavras.) tudo
se esclarece:
O termo "Negro"
vem do Latim Niger (da margem do rio niger/nigeriano), em
português a palavra "preto" é utilizada desde o séc. X para
designar pessoas de pele escura com origem na África subsaariana
(fenótipo característico africano), na própria classificação racialista de
Linnaeus, o termo é Raça Preta ( para quem lê direto do Inglês pode
iniciar a confusão ao traduzir a palavra black como "negra",
já que em inglês a palavra corrente para preto e negro é a
mesma), já a palavra "negro" (no sentido racial)
em espanhol e português só
foi adotada no séc. XV, a partir da escravização de africanos (incluindo
mouros e árabes) por portugueses,
que usavam indistintamente o termo negro para qualquer um com
"pele escurecida" e escravizado,
mas foram os espanhóis os primeiros a usar o termo "negro" com
o sentido de "escravo na América" ( tanto é fato
que os índios escravizados no início da colonização também
eram chamados
de "Negros da Terra"), logo, o sentido primitivo da palavra negro em
relações raciais era "escravo", termo que então passou
a designar todo escravo africano ou descendente na diáspora (fora
da África), posteriormente
o termo passa a ser entendido apenas como " descendente de africano". O
termo "Negro" é
assim literalmente utilizado também em Inglês como demonstra a seguinte
citação :
"Negro means black in Spanish and Portuguese (Latin: niger = "black"). It is an ethnic term applied to people of African origin; some people consider it either archaic or a slur (see also nigger) except for its inclusion in the names of some organizations founded when the term had currency (e.g., the United Negro College Fund)."
[..] From the 18th century to the mid-20th century, "negro" (later
capitalized) was considered the correct and proper English word for
slaves and freed slaves of sub-Saharan African origin. It fell out of
favor by the 1970s in the United States, though it is still in use by a small number of older individuals (in its original sense). In current English language usage, "Negro" is generally considered acceptable in a historical context or in the name of older organizations, as in Negro spirituals or the United Negro College Fund. However, other contemporary usage of "negro" is likely to evoke racist connotations."
(verbete
"negro"- wikipédia inglês) O texto diz que "
do 18º século a meados do 20º século, 'negro' (capitalizada,
(N maiúsculo)) foi considerada a palavra em inglês correta
e própria para escravos e libertos de origem africana sub-Saariana.
"
O dicionário da
Real Academia Española (22ª edição), reforça o entendimento
de que "negro" não significa exatamente preto (ou escuro),
mas funciona como adjetivo generalizador que serve tanto
para designar grupos étnicos caracterizados pela cor da pele,
como para cultura (em ambos os casos no sentido de "origem
africana"), além de deixar claro que em espanhol a palavra
negro se aplica correntemente no lugar de "gradações"
entre branco e preto, como no lugar dos adjetivos "moreno"
ou indistintamente para "escuro" (ex.preto/marrom) ou
"escurecido" (ex. moreno/cinzento/pardo) .
"
negro, gra. (Del lat. niger, nigri).[..]
3. adj. Dicho de una persona: Cuya piel es de color negro. U. t. c. s. 4. adj. Que es o se considera propio de los grupos étnicos caracterizados por este color de piel. Música negra Arte negro 5. adj. Moreno, o que no tiene la blancura que le corresponde. Este pan es negro
6. adj. Oscuro u oscurecido y deslucido, o que ha perdido o mudado el color que le corresponde. Está negro el cielo Están negras las nubes [..]
""
moreno, na. (De moro y -eno). 1. adj. Dicho de un color: Oscuro que tira a negro. 2. adj. Dicho de la piel: En la raza blanca, de color menos claro. 3. adj. Dicho del pelo: En la raza blanca, negro o castaño. 4. adj. Dicho de una cosa: Que tiene un tono más oscuro de lo normal. 5. adj. coloq. Dicho de una persona: negra. U. m. c. s. 6. adj. Cuba mulato (nacido de negra y blanco, o al contrario). U. t. c. s. É
importante observar que em espanhol não existe a palavra "preto",
( e que foram os espanhóis os introdutores do tráfico de africanos
para as Américas) sendo que se utiliza o termo negro para tudo que
não é "branco" ( logo, em espanhol a palavra
negro se aplica correntemente para "pessoas pretas" bem
como no lugar de "moreno/mulato" ),
o
que explica em parte o fato de terem introduzido o termo negro no sentido de "escravo na
América" ou "descendente
de africano" independente do tom da pele, fato como visto, extrapolado
literalmente
para o português e o inglês .
Outro "detalhe", percebe-se uma preocupação
nos textos antigos e mesmo recentes em destacar "África subSaariana",
o motivo disto tem resquícios também racistas, pois no processo
histórico de desvalorização dos africanos e a justificação
de sua "inferioridade" e "sub-humanidade" para
fins de escravização e manutenção do "supremacismo" branco
(mesmo após o fim da escravidão), era necessário "separar"
a África em "duas"( uma branca/árabe e outra negra), pois
assim se retiraria dos africanos "sub-saarianos"(pretos)
os grandes feitos de civilizações africanas como a Egípcia
e dos Mouros (que inclusive dominaram parte da europa) e de
povos importantes e "civilizados" desde há muito , a questão
é que entre estes povos acima e "ao lado" do Saara também
havia e há pretos, caso dos antigos reinos núbios como Napata,
Meroé e Axum (avançados como os egípcios e que inclusive
os dominaram sendo faraós pretos por quase século) posteriormente
conhecidos como abissínios ou etíopes, povos pretos estes
que já tinham contato altivo milenar com os judeus e outros (antes
dos europeus por lá chegarem) (vide a História do Rei Salomão e
da Rainha de Sabá ou a Igreja Copta ), além
de países de pretos islamizados que hoje formam Mauritânia,
Mali, Senegal etc..., todos do norte da África, ou seja, aonde
a África não é pelo menos em parte preta ? .
O termo Negro é também utilizado em italiano e com adaptação e mesmo sentido em
outras línguas : Neger
(em holândês e alemão), nègre (em
francês) , negr ( nos países de língua
eslava como o russo).
Cabe
também observar que em princípio ninguém no Brasil tem
um registro de nascimento ou documento oficial onde conste,
de cor : negra (e se tiver foi erro do cartório) o termo
oficial é preto, o que reforça a impropriedade de se utilizar o
termo negro como aplicável somente aos pretos.
A partir da Conferência
da ONU sobre racismo e xenofobia, realizada em
Durban na África do Sul, no ano de 2001, o termo oficial adotado pela ONU
para se referir a descendentes de africanos (em especial os descendentes
na diáspora)
passou a ser AFRO-DESCENDANT (AFRO-DESCENDENTE), tal fato
se deu porque em alguns países africanos de língua portuguesa
(e em Portugal), bem como nos países americanos de língua espanhola
e inglesa o termo "Negro", é geralmente entendido
com sentido "pejorativo" (ou inapropriado pois é
primeiramente
aplicável aos africanos escravizados e seus descendentes na Diáspora)
e usado pelos brancos com sentido ofensivo, ao contrário
do Brasil e Angola, onde geralmente o termo preferido pelos
próprios descendentes de africanos e militantes da causa, é
o negro (sentido mais amplo) ao invés de preto (com sentido
restrito aos mais escuros e muito utilizado de forma ofensiva),
afro-descendente é portanto um termo novo, criado
para substituir o termo negro, pois atende a todas as situações,
seja para "afros" do próprio continente africano, quanto
para qualquer descendente de africanos na diáspora.
Portanto fica claro
que o termo negro (ou afro-descendente) é uma referência à
descendência
de escravos africanos ou simplesmente descendência de africanos (independente do
"tom" da pele), e o termo preto é uma
referência à cor da pele e se aplica
apenas as pessoas que tenham o fenótipo (aparência) característico
africano, simplificando podemos dizer: " No Brasil
todo preto é negro, mas nem todo negro é preto"
E
os "Pardos" ?
Ao
contrário do que muitos pensam, o termo censitário "pardo"
não surgiu com o sentido de "miscigenado" (o que
veremos mais abaixo), mas para os que entendem que
a "miscigenação" criou uma "raça diferente",
cabe esclarecer que: com relação aos indivíduos surgidos da "pseudo
mistura de
raças" ( pseudo pois como visto na subseção anterior, raças não existem de
fato, portanto "mistura" de coisas inexistentes é uma
impossibilidade lógica), do ponto vista social a situação sempre foi histórica e tipicamente resolvida empregando o conceito de Marvin Harris (a
hipodescendência), isto é, a criança gerada
a partir de uniões interraciais pertenceria a raça ou etnia considerada
biológica ou socialmente inferior, portanto
nunca houve na prática do ponto de vista racialista nem na construção
social brasileira, "raças intermediárias"
(mestiços),
a consequência e prova principal de tal fato é que tanto os pretos
(pessoas com fenótipo típico africano) quanto os miscigenados, foram histórica e igualmente escravizados e discriminados,
por serem considerados (e serem de fato como vimos anteriormente)
indistintamente "negros"
(afro-descendentes), desde sempre e hoje os indicadores sociais
de pretos e dos ditos "pardos", são muito mais próximos
e se agrupam de forma distanciada do grupo branco, histórica e socialmente tido
como "superior", fato que por si só já justificaria o agrupamento de pertencimento
e político de pretos e pardos em uma "população característica
e unificada".
O
Governo brasileiro através do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística) considera oficialmente para fins estatísticos
e de políticas públicas afirmativas a seguinte classificação
de cor/raça (utilizada no censo) : branco, preto, pardo,
amarelo e indígena, sendo que oficialmente a população negra é a soma dos auto-declarados
pretos e pardos , agora o ponto importante, ao contrário
do que muitos pensam, o termo pardo não
foi criado censitariamente como uma categoria de cunho "étnico-racial"
distinto ou como sinônimo de miscigenado, o termo passou a ser utilizado no censo do ano de 1872, com o intuito
único de contabilizar
de forma separada os negros (não importando se pretos ou miscigenados)
ainda cativos, e os negros (não importando se pretos ou miscigenados)
nascidos livres ou forros, vide :
- ..um aspecto relativo à esta classificação, incluído na primeira operação censitária nacional, refletia o estatuto legal e oficial de
parte dos habitantes do país: a sua condição de escravo. Diferenciados dos habitantes de condição livre e de origem africana, por naturalidade ou descendência, foram classificados maioritariamente como
pretos, ou como pardos, na operação censitária. Por outro lado, contava-se com um razoável contingente da população negra livre na época, classificada como de cor parda em sua maior parte. Havia,
então, uma forte identificação de preto com escravo, pela sua extensa justaposição, e de pardo com liberto ou descendente de escravo,
produto do longo processo colonial de “mistura racial” da população euro-descendente com africanos e crioulos. (Petruccelli, 2004,
p.3, grifo nosso).
- Era a partir da separação entre homens livres e escravos que o perfil daquela sociedade recebia seus contornos mais nítidos e se projetava no censo de 1872.
(Petrucelli
apud Oliveira, 2004, p.3, grifo nosso).
Com o fim da escravidão o termo perdeu seu sentido censitário original, mas continuou a ser utilizado como categoria "residual"
para acomodar as respostas que não se enquadravam nas categorias previstas, o termo pardo foi utilizado em 7 dos 11 censos realizados (a exceção do de 1890 único que utilizou o termo "mestiço"e dos censos de 1900, 1920 e 1970 que excluíram o quesito cor),
só a partir de 1950 é que com a auto-declaração o termo passou a constar definitivamente das opções censitárias, mas com o vínculo de origem africana da proposta original, dai o fato do IBGE acertadamente manter até hoje a mesma classificação que reflete de forma relativamente precisa a situação ëtnico-racial de mais de 92% da população nacional (alguma imprecisão pode ocorrer entre os menos de 8% da população
brasileira que habita o norte do país, aonde apesar da ostensiva
e expressiva origem indígena e do mito da não-presença negra persistir, a realidade e os trabalhos dos pesquisadores evidenciam também uma significativa e histórica presença de afro-descendentes, inclusive com dezenas de remanescentes de quilombos já identificados). vide:
"Em artigo recente sobre a presença negra na Amazônia de meados do
XIX, Luís Balkar Pinheiro aponta para as limitações de abordagem
encontradas na produção historiográfica e conclui que um de seus
principais desdobramentos é o fato de que “o ocultamento da
presença negra na Amazônia continua efetivo, mantendo incólume uma das
mais graves distorções na escrita da história da região." (SAMPAIO,1999,s/p).
Alguns defensores
brasileiros de uma pretensa "identidade étnico-racial mista"
oficial, dissociada da alocação compulsória a uma das identidades
básicas, alegam falaciosamente que agora nos Estados Unidos o
censo permite se identificar como "mestiço", o que é uma
inverdade, o que o censo de lá permite é marcar mais de uma opção
como identidade étnico-racial, ou seja, não admite um "grupo
independente" composto por indivíduos miscigenados a partir
das mais variadas combinações e que portanto não configuram nem
um grupo racial nem étnico, a multi-identificação norte-americana tem
na prática apenas dois resultados: 1- Permitir que em uma sociedade
onde há uma tradicional tensão social e preocupação a partir da identidade
étnico-racial, os miscigenados (que em geral tem problemas para
psicológica e socialmente se enquadrarem em uma ou outra categoria),
possam expressar sua indefinição identitária de forma explícita,
aliviando a pressão de um posicionamento político. 2- Permitir
que para fins de informação estatística e sociológica, seja melhor
observado o recente e crescente fenômeno da miscigenação na
população norte-americana, tradicionalmente estanque e pouco permeável.
Na prática a multi-classificação
norte-americana é como "anular o voto" ou se abster
de votar, formando assim um grupo "residual" de posicionamento
político com relação à identidade étnico-racial, no Brasil tal situação foi tradicionalmente resolvida
com a categoria "pardo" que apesar de majoritariamente
abrigar óbvios afro-descendentes, também abriga as situações de
"indefinição política".
Acerta pois o IBGE ao
adotar o mesmo entendimento mundial sobre população negra, como
conceito já visto acima (com quem concordam os cientistas sociais e o movimento negro), ao considerar pretos e pardos como integrantes da mesma população (negra ou afro-descendente), o que aliás combina perfeitamente com a nova orientação da genética de populações no pós-projeto genoma (portanto com o aval inclusive dos geneticistas), de que os indivíduos não pertencem a "raças", mas sim a grupos de
ORIGEM ANCESTRAL GEOGRÁFICA, a qual pode ser AFRICANA, EUROPÉIA OU ASIÁTICA (indígenas são ancestralmente asiáticos), descartadas origens "mescladas ou intermediárias"; o método utilizado para definir a real ancestralidade do indivíduo é o de mTDNA (DNA mitocondrial) por matrilinhagem
(linhagem das mães), o mTDNA não se mistura nem se modifica por"miscigenação", e é passado de mãe em mãe através das gerações, ou seja, por este método não há indivíduos "mestiços", cada indivíduo possui uma identidade ancestral indelével e inequívoca dentro das três já citadas. Cabe lembrar que o foco biologizante (salvo em algumas questões de saúde pública),
não deve ser levado em consideração com relação a questões políticas étnico-raciais (já que não há "raças" do
ponto de vista biológico), "raça" é uma construção social, devendo ser tratada prioritariamente sob este enfoque (o
das Ciências Sociais) e não pelo genético.
Raça
ou Etnia ?
Cabe ao final da
seção esclarecer um erro muito comum nos tempos atuais, a utilização
do termo etnia como sinônimo ou substituto de raça; apesar de
sabermos que do ponto de vista biológico não há diferentes raças
entre humanos, a construção social de "raça" permanece
e forte,
a idéia de raça e etnia apesar de próximas, tem enfoques distintos (
que devem ser respeitados), a idéia de raça é principalmente uma
questão morfológica (aparência física característica ou derivada
dos três grandes grupos de ancestralidade geográfica) enquanto a
de etnia é uma questão de "parentesco tribal" e
principalmente de cultura específica (língua, cosmovisão, tradições,
mito de criação), no Brasil os negros não configuram "etnia"
(tribo) e sim "grupo racial", pois as diversas etnias
trazidas da África foram "desmobilizadas", misturadas
e aculturadas... sendo assim, apesar dos diversificados elementos
étnicos africanos presentes na cultura negra brasileira, praticamente
não é possível a um negro brasileiro definir com precisão de
qual etnia descende (o máximo possível é "intuir" de qual
grande tronco étnico africano descende em função da sua região de
origem familiar, do norte/nordeste geralmente Iorubás e do
Sul/Sudeste normalmente Bantus, há ainda os casos de pertença
meramente cultural a uma das "nações" do Candomblé),
assim a "identidade étnica" negra brasileira é na
realidade uma "pseudo-identidade genérica", composta a
partir de várias identidades africanas reais,
exemplos de etnias reais e definidas no Brasil são os judeus, árabes, ciganos
e as diversas tribos indígenas, dai o fato de ao se referir
à temática ou situação de pertença ser melhor utilizar o
termo "grupo étnico-racial" ou como indica a tendência
futura "grupo de ancestralidade".
II - O racismo científico,
seus efeitos e a política nacional
de branqueamento
A
partir do século XIX, ocorreu um acirramento em pesquisas e publicações então
tidas como científicas, no sentido de tentar comprovar por métodos
antropométricos, etc.. a "superioridade" da raça branca
e a consequente inferioridade das demais, tal "escola"
entendia que uma nação não-branca possui elementos negativos e degenerativos
que impediam o seu progresso e a condenava ao não-protagonismo mundial. Em
1853 o Conde francês Joseph Arthur
de Gobineau publicou seu "Essai sur l'inégalité des races humaines"
(Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas)
que é tido como a bíblia do racismo moderno, e que deflagrou a era
do chamado RACISMO CIENTÍFICO, cujas idéias culminaram com a eugenia
e a tese nazista-fascista da superioridade ariana (o resultado de
tais idéias é bem conhecido e dispensa comentários ).
Acontece que
GOBINEAU foi ministro da França no Brasil e "conselheiro"
de D. Pedro II, Gobineau via o Brasil como um país "sem
futuro" devido a grande quantidades de pretos e miscigenados,
defendia que o país precisava "branquear" (se livrar dos
negros), as idéias racistas de Gobineau fizeram escola mundo afora
e aqui influenciaram a vários autores e a intelectualidade de fins
do séc. XIX início do XX, o processo de branqueamento começou quando
já se pressentia e aproximava o final da escravidão, o Brasil que
até antes de 1870 estima-se tinha coisa de 3 milhões de pretos
escravos (fora os "pardos" (pretos e "mulatos"
livres e libertos) ) teve reduzido tal número em um milhão
(escravos e ex-escravos enviados em massa para morrer na guerra
do Paraguai), o que causou conhecida declaração de preocupação
do Duque de Caxias com a questão dos sobreviventes (que então
já sabiam manejar as armas do exército e estavam experientes
em conflitos armados), temendo no Brasil uma "repetição do
Haiti" onde os negros revoltados massacraram os brancos em
minoria.
No
Brasil o racismo científico teve
como expoentes Nina-Rodrigues e Sílvio Romero,
influenciando inclusive escritores e cientistas renomados
como Euclides
da Cunha e avançando até meados do sec. XX
com outros como Monteiro Lobato, Artur Ramos e Edison
Carneiro;
os expoentes do racismo científico brasileiro porém tinham lá
suas contradições.., ao mesmo tempo que expunham claramente a sua
convicção na "inferioridade científica" dos negros, por
vezes se debruçavam em atitudes e trabalhos "positivistas"
com relação a importância da participação do elemento negro na cultura
nacional, inclusive reconhecendo seu valor na construção
da nação, inaugurando a sistematização dos estudos sobre cultura
negra no Brasil (por Nina-Rodrigues) e repudiando os abusos da escravidão
não antes de fazer clara declaração racista, como expresso no
texto abaixo de autoria de Nina-Rodrigues :
"O
critério científico da inferioridade da Raça
Negra nada tem de comum com a revoltante exploração
que dele fizeram os interesses escravistas dos norte-americanos.
Para a ciência não é esta inferioridade mais
do que um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto
da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade
nas suas diversas divisões ou secções (...)
A Raça Negra no Brasil, por maiores que tenham sido os
seus incontestáveis serviços à nossa civilização,
por mais justificadas que sejam as simpatias de que a cercou o
revoltante abuso da escravidão, por maiores que se revelem
os generosos exageros dos seus turiferários, há
de constituir sempre um dos fatores de nossa inferioridade como
povo (...)."
Todo este movimento de intelectuais
racistas aliados a políticos idem em fins do séc. XIX e avançando
séc. XX adentro, conduziram
à POLÍTICA NACIONAL DE BRANQUEAMENTO que entre
suas ferramentas contava com
a imigração européia massiva e uma abolição da escravidão feita
de forma a empurrar os negros para as margens da sociedade, mantendo-os
em condições de extrema pobreza até que se extinguissem devido a
mortalidade infantil, desnutrição, doenças, mazelas sociais e
também através das sucessivas miscigenações, ou seja, até que os
negros desaparecessem por completo do cenário nacional..., acrescida
de leis que não permitiam a imigração de africanos nem de afro-americanos, projetos de leis como
os apresentados
em 28 de julho de 1921
onde Andrade Bezerra e Cincinato Braga, propuseram ao
Congresso um projeto cujo artigo 1º dispunha: 'Fica proibida no Brasil a
imigração de indivíduos humanos das raças de cor preta.' , ou
ainda o apresentado a 22
de outubro de 1923, no
qual o deputado mineiro Fidélis Reis apresentava outro projeto relativo à
entrada de imigrantes, cujo artigo quinto estava assim redigido: '
É proibida a
entrada de colonos da raça preta no Brasil e, quanto ao amarelo, será ela
permitida, anualmente, em número correspondente a 5% dos indivíduos existentes
no país.(...).
Alguns na
mesma época chegaram a prever que em 70 anos não haveria
mais negros no Brasil, como Carvalho Neto ao declarar: 'Na fusão das duas raças vence a
superior: o negro, no Brasil, desaparecerá dentro de setenta anos.' , porém
como podemos observar a idéia não deu
certo completamente... .
O "branqueamento"
do país pode ser observado através da evolução histórica do censo
brasileiro; em 1872, os afro-descendentes (pretos e pardos) eram 6 milhões (cerca
de 60% da população e os brancos 37%), em 1890 passaram para 8 milhões
(57% da população) e os brancos, 43%, já no início século 20,
os afro-brasileiros deixaram de representar a maioria da população. Em
1950 os afros eram 19 milhões de pessoas (38% da população) e os brancos, 62%, no
censo de 2000 se observa uma retomada do crescimento da população
negra (ou redução do ritmo de crescimento da branca) com a
população negra em pouco mais de 46% e a branca em cerca de 53%
.
O racismo científico manteve-se hegemônico
até os anos 30, mas o reflexo e tais idéias racistas continuaram
influenciando políticas oficiais discriminatórias por um bom
tempo. como no caso do Decreto-lei nº 7.967/1945. cuidando da política
imigratória, dispôs que o ingresso de imigrantes dar-se-ia tendo em vista "a
necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as
características mais convenientes da sua ascendência européia." (artigo 2º),
tal tipo de visão, oficializada em 1945, já fazia estragos
de formas mais sutis há muito, sugiro a leitura do excelente artigo
de Elio Gaspari "Professores negros sumiram da fotografia"
sobre o branqueamento do magistério nos anos 20 (link
se encontra na webgrafia ao final do texto)
Esta
tradicional discriminação racista oficial feita pelo estado
brasileiro (mesmo no pós-abolição) pode ser melhor conhecida no
excelente texto do Frei Davi (da EDUCAFRO) Sete
atos oficiais que decretaram a marginalização do povo negro
no Brasil, cujo link
também
se encontra na webgrafia ao final do texto.
III- O mito da democracia
racial brasileira
Nos anos
30 do século XX, o mundo começa a conhecer as ideologias do
fascismo e do nacional-socialismo (nazismo), ideologias que incentivavam
estados totalitários com culto personalista das lideranças, sentimentos
de nacionalismo extremado, estabelecimento de "identidades"
nacionais de cunho étnico, com base nas idéias eugênicas ditadas
pelo racismo científico. Nesta época é que surge um fato "novo"
no cenário brasileiro, Gilberto Freyre, escritor e jornalista pernambucano
de família tradicional com impressionante formação cultural, incluindo
acadêmica norte-americana e convivência com vultos acadêmicos e
culturais americanos e europeus dos anos 20, lança em 1933 o seu
best-seller "Casa Grande e Senzala" e populariza uma
corrente que "bate de frente" com o então dominante racismo
científico brasileiro, a da Ideologia da democracia racial brasileira,
na realidade não foi Freyre o "inventor" da ideologia
democracia racial (nem o "cunhador" do termo), mas seu
mais conhecido teórico e divulgador, conforme verificável
no texto de (D'ADESKY, 2005) "Se
a ideologia da democracia racial tem raízes muito antes de 1930,
a expressão, entretanto, aparece pela primeira vez, de acordo com
Antônio Sérgio Guimarães, num artigo de Roger Bastide publicado
no Diário de São Paulo precisamente no dia 31 de março de 1944,
no qual eram usados os termos “democracia social e racial” para
descrever a ausência de distinções rígidas entre brancos e negros.
" .
Em sua obra, Freyre destaca de forma
"quase romântica", as relações
"humanizadas" do escravismo português, a miscigenação,
a contribuição cultural dos povos africanos na formação do "povo
brasileiro" e louva a "permeabilidade" das relações
inter-raciais brasileiras, identificando como indivíduo representante
da identidade nacional não o branco (como queriam os adeptos
do racismo científico) mas o "mestiço", resultado do caldeamento
dos 3 povos e culturas basilares da formação do "povo
brasileiro", índios, brancos e negros; que simbolizaria um
Brasil sem segregacionismo e sem racismo (se comparado ao que se
via nos EUA e colônias e ex-colônias européias pelo mundo afora),
amplificou as bases da ideologia da democracia racial, fazendo inúmeros
discípulos, entre eles o destacado Darcy Ribeiro, sendo ambos
até
os dias de hoje muito lidos e referenciados na academia brasileira. Anos
mais
tarde, Freyre, já muito conhecido e respeitado internacionalmente, viajaria
pelas colônias portuguesas em África a convite do governo salazarista
português, para que conhecesse e pudesse louvar igualmente o "modo
português de colonizar" que seria muito "mais humanizado"
que o dos outros europeus e justificaria a "benéfica" presença
portuguesa e manutenção das então colônias.
Para
os fascistas brasileiros dos anos 30 (integralistas) e outros simpatizantes
das ideologias nacionalistas, era justamente o que faltava para
poder eleger uma "identidade nacional" que pudesse ser
utilizada para seus fins ideológicos, já que a aquela
altura, para o Brasil dado as características culturais e demográficas,
seria impossível
adotar uma "identidade ariana" como as européias ou abertamente racista
e segregacionista como a norte-americana, o jeito seria ir na "contra-mão"
das premissas básicas dos fascistas/nacional-socialistas com relação
a questão racial..., o Brasil seria então o país
da "democracia racial" e o "mestiço" o brasileiro
padrão, o mote de nacionalismo extremado viria das tradições nativistas
e da alusão a "coisas nossas", como a língua Tupi-Guarani,
que inclusive inspirou a saudação integralista : ANAUÊ!!! (você
é meu irmão). Só que na prática as coisas eram bem diferentes, no
Brasil a elite
sempre foi branca (ou virtualmente branca), a mobilidade social dos não-brancos em geral sempre
foi limitada e a dos descendentes de africanos (principalmente o
mais evidentes) mais ainda..., o racismo brasileiro assumia
uma forma hipócrita e diferente da do resto do mundo, uma forma
não ostensiva; afinal nas relações cotidianas do pós-abolição,
comparado a outros países como EUA e as colônias européias, no
Brasil havia uma certa
"cordialidade" nas relações, além de uma aparente não-obstrução/segregação
dos negros aliada a uma cultural negação generalizada e oficial do racismo
em sí, o que tornou o racismo brasileiro praticamente "invisível"
aos olhos do mundo e até mesmo para grande parte dos brasileiros,
que passaram a acreditar no mito da democracia racial brasileira,
apesar de nas suas práticas pessoais e institucionais manterem os
seus valores eurocêntricos, discriminações veladas e a manutenção
da subordinação social e econômica dos não-brancos (leia-se negros=pretos+pardos).
Passados os anos 30 e
com a II guerra mundial, ocorre a ojeriza generalizada
em relação as idéias nazi-fascistas e o integralismo é banido, mas
a ideologia da democracia racial permanece forte, e agora servindo
às elites para mascarar o racismo sutil brasileiro; ao final da II grande guerra em 1945, o mundo
ainda horrorizado com o holocausto judeu e sequelas deixadas pelo nazismo,
começa a buscar formas de convivência pacífica e superação de diferenças
étnico-raciais, é claro que os olhos do mundo se voltam para o Brasil,
um país no qual aparentemente não existiam conflitos raciais; próximo
ao início da década de 50,
a UNESCO encomenda então uma pesquisa para saber o que faria o Brasil
ser assim, vale ressaltar que o 1º Congresso dos Negros do Brasil,
realizado pelo TEN (Teatro Experimental do Negro) liderado pelo
renomado Abdias do Nascimento e outros intelectuais como Guerreiro Ramos, sociólogo e militante do TEN,
teve papel crucial na escolha do Brasil para o "laboratório"
e do formato da pesquisa, que originariamente incluiria apenas a
Bahia, mas passou a incluir também São Paulo, Rio de Janeiro e Recife .
Vários
renomados cientistas sociais estrangeiros entre eles : Alfred Métraux,
Charles Wagley, Otto Klineberg, Donald Pierson e Roger Bastide, entre
outros, se desdobraram em elaborar e iniciar o projeto que contou
com outros cientistas brasileiros de peso como: Florestan Fernandes , Oracy Nogueira,
L. A. Costa Pinto, Thales de Azevedo
e outros, a pesquisa se deu nos anos de 1951e 1952,
o resultado decepcionou a UNESCO que inicialmente esperava
ter resultados que confirmassem a "democracia racial"
brasileira e pudessem ser utilizados como base em políticas
anti-racistas pelo mundo, porém a suposta democracia racial
se mostrou INEXISTENTE, pondo em xeque a ideologia da democracia racial
brasileira ( e com ela grande parte dos pressupostos da "visão
romântica" das relações raciais brasileiras propostas nas obras
de Gilberto Freyre e seguidores). Em dezembro de 1959, Florestan Fernandes concluía o prefácio do livro Cor e mobilidade social em Florianópolis, de Fernando Henrique Cardoso
(o mesmo que viria anos mais tarde a ser presidente do Brasil por dois mandatos) e Octavio Ianni,
este livro concluia com estudos referentes a região sul do país,
a pesquisa iniciada anos antes com o projeto UNESCO, nele
o sociólogo Fernandes, lamenta que a sociedade em geral não esteja atenta
para o significado das pesquisas em andamento. Esse fenômeno é
atribuído segundo ele " à crença de que o Brasil vive sob a
égide de uma democracia racial. Envoltos por essa ideologia, os
"leigos" dificultam o surgimento de uma mentalidade de novo tipo capaz
de canalizar esforços na direção de uma sociedade industrial democrática tanto em termos políticos quanto sociais"
(Fernandes, 1960, p. xi; grifo
nosso) e
conclui:
"Não existe democracia racial efetiva [no Brasil], onde o
intercâmbio entre indivíduos pertencentes a "raças" distintas começa e
termina no plano da tolerância convencionalizada. Esta pode satisfazer
às exigências de "bom tom", de um discutível "espírito cristão" e da
necessidade prática de "manter cada um em seu lugar". Contudo, ela não
aproxima realmente os homens senão na base da mera coexistência no
mesmo espaço social e, onde isso chega a acontecer, da convivência
restritiva, regulada por um código que consagra a desigualdade,
disfarçando-a acima dos princípios da ordem social democrática" (idem, p. xiv
; grifo nosso).
A
democracia
racial e a ideologia da mestiçagem
O
grande erro dos adeptos mais ferrenhos da ideologia da democracia
racial e apologia à mestiçagem, é que eles insistem que a "meta-caboclitude"
(termo cunhado por Darcy Ribeiro) ou a "fusão-racial", que basicamente se apoia na idéia "acabar com o racismo,
transformando todo o mundo em 'mestiço' (portanto teoricamente sem 'diferenças'
)",
além da base teórica equivocada e utópica... a idéia é tão "nazista" quanto as idéias de Hitler...,
de um mundo com "raça única " (no caso a "ariana"),
na prática só mudam os métodos; enquanto os últimos preferiam holocaustos
e genocídios, os primeiros pretendem que o antigo "processo
lusitano" de "contato reprodutivo hetero-racial para fins
de povoamento colonial" seja o método utilizado. (ver na referência: Heterosexuais, heteroraciais, heteroculturais: as
colonizações das mulheres negras) .
Tal situacão já foi também percebida e
comentada pelo conceituado Professor Kabengele Munanga, Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo
e autor de várias obras ligadas à temática étnico racial brasileira entre
elas "Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra",
onde nos apresenta o seguinte
:
Algumas vozes nacionais estão tentando atualmente
encaminhar a discussão em torno da identidade `mestiça´, capaz de reunir todos
os brasileiros (brancos, negros e mestiços). Vejo nesta proposta uma nova sutileza
ideológica para recuperar a idéia da unidade nacional não alcançada pelo fracassado
branqueamento físico. Essa proposta de uma nova identidade mestiça, única, vai
na contramão dos movimentos negros e outras chamadas minorias, que lutam para
a construção de uma sociedade plural e de identidades múltiplas. (
MUNANGA,
1999, p. 16)
Os "Mestiços
ideológicos" não entendem que
para acabar com o racismo não é necessário "exterminar" a
aparência física "racial" diferenciada (assim como para
acabar com a desigualdade de gênero não é necessário eliminar
um dos sexos, ou transformar todos em hermafroditas...), mas simplesmente estimular o respeito à diversidade
e o direito do ser humano de viver dignamente com qual cor
de pele tiver..., na realidade sua ideologia parece
construída cinicamente para dar continuidade ao destino pretendido pelos
racistas científicos do início do sec. XX, o branqueamento sucessivo
da nação até o negros "desaparecerem". É preciso ficar
claro que a miscigenação natural é uma consequência normal em uma
sociedade "multi-racial" e ninguém em sã consciência é
contra ela, mas uma "mestiçagem ideológica" pelo já exposto
é um equívoco teórico/político a ser evitado, há ainda que
se ater ao tradicional papel de "massa de isolamento" das minorias
dominantes e "força de co-opressão" sobre
os mais discriminados, que o reconhecimento oficial de
"identidades raciais intermediárias" tiveram ao longo
da história recente, em regimes de opressão racial como
as antigas colônias portuguesas em África (os mistos) e na
segregação e estratificação racial violenta,
como no extinto apartheid sul-africano (os couloreds), lições claras do
uso político de
" pseudo identidades mestiças" para atender os interesses
de manutenção do Status Quo pelas elites brancas dominantes.
IV - O racismo contemporâneo
No
Brasil quando se fala em racismo, muitas pessoas ainda entendem
que racismo é aquilo praticado nos velhos moldes segregacionistas,
de forma declarada ou com violência aberta, mas para entender
o que é realmente racismo o escopo deve ser ampliado e revisado
(de preferência embasado nos teóricos versados na temática), racismo
gira em torno de 3 eixos, a Ignorância
(histórica e conceitual) , a Ganância (em manter os
privilégios e reduzir a competitividade de outros grupos que não
o tradicionalmente privilegiado) e no caso brasileiro, da Hipocrisia (em não
enxergar ou negar cinicamente o óbvio).
O
primeiro paradigma a ser quebrado, é o de que no Brasil "não
há racismo", nem racistas; mesmo o racismo "à brasileira"
sendo predominantemente do tipo velado e sutil, em muitos casos
ele aparece na sua forma mais conhecida, através de pronunciamentos claramente
supremacistas, injúrias com agravante étnico-racial, violência moral
e física, espaços sociais segregados (de forma oficiosa, mas que
impedem ou tentam impedir o acesso de negros por meio de artifícios
que escondam o viés racista), organizações clandestinas de
cunho racista declarado que pregam o ódio racial aos negros, judeus,
etc..., e principalmente aparece no cotidiano nas situações
de conflito/competição quando a "supremacia" branca parece
"ameaçada" ou no "calor" de uma discussão/situação
em que os preconceitos normalmente contidos explodem em manifestações
de arrogância supremacista.
É importante
observar que pesquisa de opinião realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2003,
mostrou que 87% dos brasileiros acreditam que há racismo no Brasil.
Curiosamente, somente 4% dos entrevistados reconhecem que são racistas. (é
importante conhecer o projeto Diálogos contra o Racismo, com link
na webgrafia no final do texto), isto se deve a uma atitude culturalmente
arraigada no brasileiro médio que "ser racista" (pelo
menos abertamente) não é uma "boa característica"
pessoal , e é motivo de "vergonha", embora no cotidiano
a mentalidade racista prevaleça e o preconceito e a discriminação
ocorram sempre "travestidos" de "outros motivos".
O
segundo paradigma a ser quebrado, é o de que
o racismo se dá exclusivamente pela via das relações de convivência,
pois
na realidade o racismo moderno se dá principalmente pela via
da manutenção da subalternidade geral dos não-brancos, ou seja,
através da sua invisibilização midiática, da dificultação da mobilidade
social, exercida através do alijamento velado porém sistemático,
do acesso às posições não-subalternas no campo educacional e no mercado
de trabalho, criando assim um círculo vicioso que impede a participação
igualitária e proporcional dos não-brancos ao longo de toda a pirâmide
social, o racismo brasileiro pode ser visivelmente detectado
a partir de todos os indicadores sociais e pesquisas que demonstram
a inequívoca desigualdade social quando é aplicado o recorte racial.
Não
é intenção nesse artigo apresentar estatísticas e mais estatísticas
que comprovem a desigualdade quando a cor entra em questão, elas
existem em quantidade e podem ser encontradas facilmente em uma
simples busca pela web, nem exibir os poucos de muitos casos de
escandalosa discriminação racial e mesmo violência que conseguem
"driblar" os bloqueios e aparecer na mídia, mas sim desmascarar
e contestar com os simples fatos já apresentados e outros a
apresentar, aqueles
que hipocritamente insistem em negar o óbvio e tentam desesperadamente
justificar a manutenção do "Status Quo", através de táticas
de desqualificação, minimização e ocultação de causa relativas
a questão.
É
portanto verificável que a maioria dos brasileiros não compreende o que é racismo em sua acepção
plena, muitos acham que por dar "tapinhas nas costas", e demonstrar
cordialidade na relação cotidiana com negros, não são racistas..., ou
que o racismo se resumiria à hostilização aberta.
Na verdade o
racismo é muito mais amplo, e como já dito, se dá no campo da naturalização da
subalternidade negra na sociedade, da desvalorização da estética e
cultura, da invisibilização e principalmente do EMBARREIRAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, já
a
mentalidade racista
(mesmo que inconsciente) tem toda pessoa que acha que :
- Existe "cabelo bom" e "cabelo ruim" -
Serviço bem feito é "serviço de branco" - Uma "saída"
desinteressante ou "popular ao extremo" é "programa
de índio"... - "Fulan@
é pret@ MAS é legal..." (ou que é um "preto de alma
branca") - Um negro dirigindo um carro bacana é "Chofer"
(ou altamente suspeito) - Contar "sem maldade" piada de preto ou achar graça nelas, não faz mal... -
Não é negro, mas a/o avó/avô era... - É melhor se referir a alguém como moren@ ao invés de negr@,
pois considerar alguém "negro" é "ofensivo"... - É "natural" a baixíssima presença de negros nas melhores posições da sociedade -
" Todo japonês" é inteligente, "Todo negro é bom
de samba e de bola", "Todo índio 'mora no mato' " -
Se "ofende" ao ser referido em contexto válido, por índio
ou negro, " preferindo" ser "caboclo" ou "moreno" -
O garçom que não atendeu com presteza ou alguém que comete
um erro o faz porque "só podia ser preto"... - "Transar" com negras é legal mas "para casar" melhor
se for branca... - Os imigrantes chegaram "sem nada"
e "venceram" por esforço e capacidade, já os negros
uma vez livres "nunca se esforçaram o bastante"... -
É "perfeitamente normal" entrar em uma agência bancária
e ter a impressão que os funcionários são todos suiços - A Giselle Bundchen é a mais legítima representante da beleza brasileira e que o padrão é por ai mesmo... - Candomblé e Umbanda são "coisas do diabo", afinal ... tem origem na África... e
é "coisa de preto" - O avião vai cair se o piloto for
negro, ou que será "mal atendido" por um profissional
de alto nível caso seja negro -
Apenas para a salvaguardar a "boa imagem" da empresa... é melhor
contratar ou promover uma pessoa branca do que uma negra com o mesmo
nível de competência. - É melhor agarrar a bolsa com mais força ao cruzar com um negro na rua... -
Pode ser informal com qualquer pessoa negra desconhecida, e ao 1º
contato ir logo tratando por "negrão", etc... - É melhor não fazer nada específico que altere o "Status Quo" principalmente se se levar em consideração o recorte racial
E por ai vai...
Outro
ponto crucial do racismo "à brasileira" é a questão da
identidade, o brasileiro que não pertence ao grupo branco (ou
que pode passar socialmente por "branco"), e que não
é de forma obvia visualizado como preto ou índigena, em
geral tende a fugir da condição estigmatizada de "ser
índio" ou "ser negro", dai a tendência de muitos não-brancos
em tentar se alocar em "identidades" vagas e "intermediárias"
como "caboclo", "moreno", "pardo",
"mestiço" (e centenas de outros eufemismos) em que assumem
a condição de não-brancos ( já que fenótipicamente a possibilidade de
ser auto-identificar como "branco" é inviável) mas
tentam se distanciar das denominações estigmatizadas.
Existem
"negros racistas" ou "racismo as avessas" ?
Racismo é uma ideologia supremacista, ou seja, parte
sempre de um grupo étnico-racial que se vê como "superior
" e com condições sócio-econômicas-culturais capazes de impor
seus valores de forma majoritária e oprimir outros grupos de forma
culturalmente sistemática , sendo assim, no Brasil, não há nem
nunca houve condições histórico-sociais de "supremacismo
negro", ou "racismo negro", o racismo é e sempre
foi uma prerrogativa 'branca", portanto é um erro teórico
falar em "negros racistas" ou "racismo as avessas";
infelizmente existem pessoas "negras" e inconscientes que pensam e agem inspirados pela
mentalidade racista (que como visto é dirigida sempre contra os não-brancos, que fique
bem claro), ou ainda que radicalmente assumem postura equivocada de auto-defesa
extremada do tipo "olho por olho"; porém não é possível acusar a
estas de "racistas", pois além de não ser uma atitude culturalmente
sistemática e disseminada, os mesmos fazem parte do grupo tradicionalmente discriminado,
ou seja, técnicamente não podem ser "racistas reais" os
beneficiários do sistema discriminatório,
elas são na realidade as mais patéticas vítimas ou reflexo de um sistema eurocêntrico que
durante séculos, só fez tentar destruir e desvalorizar a consciência de
negritude dos afro-descendentes e valorizar ao extremo os seus próprios
valores "europeus".
Afinal
o
que é então o racismo ? (segundo definições de alguns estudiosos renomados
(brasileiros e estrangeiros):
Segundo
(Blumer, 1939) "São quatro os sentimentos que estarão
sempre presentes no preconceito racial do grupo dominante: (a) de
superioridade; (b) de que a raça subordinada é intrinsecamente diferente
e alienígena; (c) de monopólio sobre certas vantagens e privilégios;
e (d) de medo ou suspeita de que a raça subordinada deseje partilhar
as prerrogativas da raça dominante. "
"Considera-se
como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável,
culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população,
aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência,
seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que se lhes atribui
ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce em relação
à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações
os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque,
diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo
descende de certo grupo étnico, para que sofra as conseqüências
do preconceito, diz-se que é de origem. (Nogueira, 1985, p. 78-9)
"Surgiu,
então, a noção de "preconceito de cor" como uma categoria
inclusiva de pensamento. Ela foi construída para designar, estrutural,
emocional e cognitivamente, todos os aspectos envolvidos pelo padrão
assimétrico e tradicionalista de relação racial. Por isso, quando
o negro e mulato falam de "preconceito de cor", eles não
distinguem o "preconceito" propriamente dito da "discriminação".
Ambos estão fundidos numa mesma representação conceitual. Esse procedimento
induziu alguns especialistas, tanto brasileiros, quanto estrangeiros,
a lamentáveis confusões interpretativas." (Fernandes, 1965,
p. 27)
"O
racismo, como construção ideológica incorporada em e realizada através
de um conjunto de práticas materiais de discriminação racial, é
o determinante primário da posição dos não-brancos nas relações
de produção e distribuição" (Hasenbalg, 1979, p. 114).
"(a)
discriminação e preconceito raciais não são mantidos intactos
após a abolição mas, pelo contrário, adquirem novos significados
e funções dentro das novas estruturas e (b) as práticas racistas
do grupo dominante branco que perpetuam a subordinação dos negros
não são meros arcaísmos do passado, mas estão funcionalmente relacionadas
aos benefícios materiais e simbólicos que o grupo branco obtém da
desqualificação competitiva dos não brancos." (Hasenbalg,
1979, p. 85)
" (1)
práticas simbólicas que essencializam ou naturalizam identidades
humanas baseadas em categorias ou conceitos raciais; (2) ação
social que produz uma alocação injusta de recursos sociais valiosos,
baseada em tais significações; (3) estrutura social que reproduz
tais alocações. (Winant, 2001, p. 317)
Fica
portanto claro, que o entendimento moderno de racismo é mais do
que uma questão de relações de convívio social, mas principalmente
de subordinação sócio-econômica dos não-brancos, e mais claro ainda,
de onde parte e em relação a quem é que se manifesta o racismo.
Vimos
no Brasil a partir do final dos anos 90 em função do crescente reconhecimento
do racismo e das desigualdades raciais com a consequente discussão
e implantação de Ações Afirmativas (AA), o surgimento de uma atitude
contestadora reacionária por parte das elites que não desejam mudança
do "Status Quo", intelectuais, acadêmicos e seguidores
aos quais denomino de neo-democratas-raciais (aqueles que insistem em dizer
"Não somos racistas" e se posicionam contra a
utilização da identificação racial com finalidades estatísticas,
contra as ações afirmativas com recorte racial e contra os movimentos
anti-racistas ) .
Os
neo-democratas-raciais se valem dos velhos argumentos que
deram origem ao mito da democracia racial brasileira, tentando
impedir a todo custo o reconhecimento
do racismo culturalmente arraigado na sociedade brasileira, e as
soluções diretas que reduzam as desigualdades advindas dele,
por meio de mal-intencionada manipulação de conceitos e falaciosa
interpretação de dados, desqualificação dos trabalhos acadêmicos
de centenas de pesquisadores e das estatísticas de prestigiosos
institutos de pesquisa como o IBGE, DIEESE, IPEA e outros, além
de cínica argumentação de "defesa da igualdade constitucional"
, "evitamento de acirramento do racismo", "evitamento
da racialização oficial" bem como " evitamento
do racismo a avessas".
Entre
seus "métodos" contumazes está o de tentar "minimizar"
a presença negra no Brasil, primeiro insistindo no equívoco
de usar o termo negro como sinônimo de preto, depois insistindo
em "dissociar" pardos de pretos e por fim ignorando todo
o referencial teórico e histórico sobre a presença negra inicialmente
majoritária e hoje "equilibrada" (graças a todos os esforços
da política de branqueamento), a citação a seguir (retirada
de texto de Muniz Sodré, Presidente da Biblioteca Nacionall),
dá dramática dimensão histórica da presença negra na vida
brasileira :
Em meados do século
19, o viajante Avé Lallemant observava que "poucas cidades
pode haver tão originalmente povoadas como a Bahia. Se não
se soubesse que ela fica no Brasil, poder-se-ia sem muita imaginação
tomá-la por uma capital africana, residência de poderoso
príncipe negro, na qual passa inteiramente despercebida uma população
de forasteiros brancos puros. Tudo parece negro: negros nas praias, negros
na cidade, negros na parte baixa, negros nos bairros altos. Tudo o que
corre, grita, trabalha, tudo o que transporta e carrega é negro".
Citar
a Salvador do século XIX pode parecer "uso de exceção",
mas assim foi também durante muito tempo no Rio de Janeiro , Minas
Gerais, Vale do Paraíba em São Paulo e em praticamente todo
o nordeste (os grandes núcleos de povoação na época) , se
nos outros locais citados já não é assim graças aos esforços da
política nacional de branqueamento, Salvador permanece uma capital
80% negra (e nem porisso com menor discriminação e desigualdade)
.
Os
neo-democratas-raciais ainda se utilizam bastante de um recurso
ao qual me refiro como "INVERSIONISMO", que é a tática
de tentar "reverter o jogo" acusando os reais anti-racistas
e as políticas de AA, de "racistas", "segregadores", "incitadores
da desunião", "revanchistas" ou "racistas
ao avesso" ( isso quando não tentam convencer os negros que eles
mesmos é que são os culpados por sua situação geral atual), Insistem em dizer que os movimentos
anti-racistas e o governo federal (pela primeira vez na mãos de
um não-representante das elites quatrocentenárias) pretendem "transformar
o Brasil em uma nação bi-color", o fato é que o Brasil não
"SERÁ" dividido entre brancos e não-brancos, isso JÁ É
(e sempre foi) uma realidade..., reconhecida inclusive pela ONU
em seu relatório de IDH de 2005, está lá com todas as letras e números,
O "Brasil branco" fica 61 posições à frente do "Brasil
negro" (não-branco se preferirem), já há portanto uma real
dicotomia, mas cinicamente insistem em dizer que ela não existe .
Entre
seus argumentos batidos e falaciosos costumam também utilizar (sempre
cinicamente) que :
"O problema é social, não racial" "Não é possível dizer quem é negro no
Brasil"( apesar de qualquer porteiro, segurança, policial,
recrutador de RH , etc..., nunca ter dúvidas na hora da discriminação
negativa...) "Já que raças não existem, criar mecanismos
de compensação racial é insistir no racismo" "Pardos
não são negros, somá-los é 'truque estatístico' "
"Querem importar o modelo americano que não se encaixa no caso
brasileiro" "Nos EUA muitos negros já são contra a
manutenção das ações afirmativas" (o que seria de se esperar depois
de 40 anos ininterruptos de AA...., já que o conceito de AA
prevê que devem ter duração limitada)
Além
dos exemplos citados, utilizam alguns poucos outros (poucos mesmo, já que
não é possível "inventar" tantos argumentos capazes
de gerar dúvidas nos incautos e também dada a "enxurrada"
de contra-argumentações embasadas e verificáveis oferecidas
pelos anti-racistas), um dos "pontos de honra" dos neo-democratas-raciais
é ser contra AA com recorte racial e principalmente contra
"cotas" (alegam inconstitucionalidade, prevêem acirramento
do racismo e discriminação profissional dos cotistas e negros não
cotistas "por tabela", sugerem que a solução é "melhorar
a base" e invariavelmente acusam o governo de populista), repito,
além
de insistir na utilização do termo negro
como sinônimo de preto, de forma a confundir o entendimento
das estatísticas pelos menos avisados e principalmente reforçar
o entendimento de que os negros são uma minoria também numérica
e que o "racismo (quando há) atinge fortemente a
poucos", minimizando as dimensões da desigualdade; não
raro, costumam "emocionadamente" apelar para o senso de "altruísmo", para
a defesa de medidas universais em detrimento das
específicas ou para um "senso de democracia" que na prática
quer dizer : "não façam nada, deixem tudo como está,
suportem a desigualdade em solidariedade aos "irmãos"
não-negros e também desprivilegiados, aceitem soluções inócuas e
continuar a competir em condições desfavoráveis, permitam
que os não tão necessitados "democraticamente" consumam
também da sua parte dos recursos específicos necessários,
esperem passivamente tudo se "resolver naturalmente" em
mais algumas décadas."
Abaixo fica a identificação sistematizada do que
realmente são,
fazem e pretendem fazer, tais "neo-democratas-raciais",
em bom português brasileiro coloquial,
o que chamamos de "carapuça" (que a vista quem se identificar).
O
META-RACISMO: Joel Kovel em seu livro White Racism: A Psychohistory
(
Racismo Branco: Uma Psicohistoria, e é interessante observar que
"escaldado"
Kovel foi bem enfático no título, explicitando ao que ele se refere, para que não fosse
cinicamente "distorcido"...pelos meta-racistas para uso
"inversionista" prática comum a eles)
publicado em 1970 e republicado em 1984 descreve "meta-racismo"
como "... o racismo de tecnocracia; isto é, sem mediação
psicológica como tal, no qual a opressão racista é executada diretamente
POR MEIOS ECONÔMICOS E TECNOCRÁTICOS", ainda segundo Kovel
"Como ele incorpora as formas mais avançadas de dominação,
transforma-se em múltiplas configurações como um camaleão (independentemente
das formas necessárias para executar a sua missão racista), e
é mais eficiente que as formas mais antigas, cheias de ódio,
odiosas formas do racismo que levavam a discriminação e violência
pública e aberta - META-RACISMO é o modo dominante do racismo
no capitalista pós-moderno"
Fenômeno
também destacado por (Zizek 1995), "vivemos um novo
tipo de racismo, um racismo pós-moderno, um "meta-racismo",
que pode perfeitamente assumir a forma de um combate contra o racismo.
Essa resistência cínica pode ser encarada como uma das vicissitudes
da atual abertura proposta pelo liberalismo e seu projeto de re-invenção
da democracia e do discurso dos direitos humanos", porém como a diferença entre o meta-racismo e
o racismo direto, tradicionalmente de forma aberta e declarada, é nula
( já
que não existe metalinguagem...), faz com que o cinismo com o qual
se apresenta o meta-racismo o torne
muito mais perigoso.
Portanto
como vimos, o META-RACISMO é o "racismo cínico
travestido de bonzinho", que nega ou minimiza a existência
do racismo e que em nome da "igualdade constitucional"
e para evitar "racismo as avessas", "embarreira"
toda e qualquer ação afirmativa efetiva com recorte racial que realmente
altere o "Status Quo" e favoreça os tradicionalmente
discriminados...
Esta
" nova", perigosa e eficiente forma de racismo, agora
utilizada
entre os norte-americanos e em vários outros países do mundo
e identificada por eles a partir dos anos 70, é nada mais
nada menos que o nosso velho conhecido e eficiente "racismo
à brasileira exportado", já identificado pelos autores brasileiros
desde os anos 50 com o desmascaramento da falsa democracia racial
brasileira.
O
Anti-racismo
É
uma questão de interesse nacional, que tradicionalmente tem se dado
através de diversos movimentos sociais solidários (e não
apenas do movimento negro ) e de individuais (de todas as "cores"),
agora também com a adesão do governo, e de todos
aqueles que tendo obtido consciência e conhecimento da temática,
se engajam no processo educativo e de conscientização, bem como na
arena política em prol das AA (ações afirmativas), o combate ao
racismo também foi incorporado à agenda dos DIREITOS HUMANOS, portanto
há muitas pessoas e entidades integradas na luta pela
igualdade de fato e não apenas formal expressa na lei.
O
Movimento Negro (MN) (na realidade melhor seria utilizar Movimentos
Negros, assim no plural) é o mais antigo movimento social
em atuação no pais, é interessante lembrar que o movimento é
negro (não preto...), quer dizer, defende a os interesses dos negros
como um todo (todos descendentes de africanos, sejam pretos
ou "pardos"), o MN tem sua base na época dos Quilombos,
desde o sec. XVII (vide Palmares / Zumbi) com a resistência
a escravidão, teve participação no Movimento Abolicionista, e outras
fases no pós-abolição, teve nos anos 30 do séc. passado
a FNL (Frente Negra de Libertação) e nos anos 50 o TEN Teatro
Experimental do Negro, assumiu "postura cultural" nos
anos da ditadura militar e ressurgiu com vigor político reivindicatório no
final dos anos 70, tem como base programática a defesa e valorização
da cultura afro-brasileira, o combate à discriminação e intolerância
(de todos os tipos) e pretende integração justa dos afro-descendentes
em todos os níveis da sociedade; ao contrário do que tentam fazer
parecer os neo-democratas-raciais meta-racistas com seu característico
"inversionismo", o MN nunca pregou em linhas gerais qualquer
"supremacia negra", segregação, antagonismo ou posição
contrária à miscigenação natural (mas repudia o plano ideológico
de "branqueamento incentivado" da nação, iniciado
pelos racistas científicos, louvado pelos democratas-racias Freyreanos
e hoje defendido cinicamente pelos meta-racistas/neo-democratas-racias como "fator
de união da nação", quando na realidade o plano geral continua
o mesmo, eliminar o negro do cenário brasileiro), no MN há
pessoas de todas origens, unidas para combater o mal que é o racismo
e a desigualdade gerada.
Uma
conquista do MN e passo decisivo para o início da mudança
geral da "mentalidade racista" da população brasileira
está na lei 10.639/2003 que obriga no ensino básico (fundamental
e médio) o ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana,
o próximo é a aprovação e entrada em vigor de instrumentos de AA
como os previstos no Estatuto da Igualdade Racial, após longos
11 anos de discussão e tramitação no Congresso Nacional.
Diante
de todo o exposto, fica patente que o brasileiro em geral
é racista e "não sabe", o é por pura ignorância e meta-racismo
induzido (sem convicção ideológica consciente), existe
também uma minoria que é racista e que sabe bem que o é,
mas não declara abertamente, por puro meta-racismo meticuloso ou constrangidos
pela lei e pelo "politicamente correto", e há ainda um número mais
reduzido de brasileiros que é racista
sem qualquer sutileza (caso dos "neo-nazis", "white-powers"
e congêneres) ou por exemplo... de determinados policiais
em determinadas situações, somente a seguir tal lógica é que se poderia
dizer "Não somos racistas"..., de fato... à
maioria desses
caberia melhor
dizer : "Não somos racistas, somos meta-racistas", ou
diante de todo o exposto, ao falar do Brasil o correto seria
dizer : NÃO QUERíAMOS SER RACISTAS, MAS... .
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Juarez
C. da Silva Jr , Professor Universitário na área de T.I, ativista
do movimento negro com 20 anos de atuação, estudioso da temática
étnico-racial brasileira, formação em História e Cultura afro-brasileira
e africana, Conselheiro Estadual de Direitos Humanos no Amazonas.
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